O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

A realidade imanente da norma exige um novo processo

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

No topo do mundo

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura

Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido

Governo Federal veta artigo que tentava limitar honorários contratuais em precatórios

Casa Civil considerou dispositivo inconstitucional por dar "tratamento diferenciado" a advogados de entidades públicas da administração.

Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos

Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta  dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.

Donas-de-casa também poderão se aposentar

O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.

dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX

que devem ser tomados para cadastro no novo sistema de pagamentos.

Secretaria estadual de Fazenda emite cobrança irregular para 52 mil proprietários de veículos

IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014

Receita e PGFN editam nova transação tributária

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.

Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem

Apelação criminal. Exploração sexual de menores. Fornecimento de bebida alcoólica à adolescente. Casa de prostituição.

Recurso da defesa. Pleito absolutórios por falta de provas. Impossibilidade. Conjunto probatório hábil a condenação. Autoria e materialidade de todos os delitos devidamente comprovados. Pleito de redução da carga penal.

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual é perfeitamente admitida e de acordo com o direito de liberdade de expressão

MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça

Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social